O relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) favorável à sugestão legislativa 15/2017, para reduzir os impostos sobre games, foi aprovado nesta última quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A aprovação na CDH é necessária para que o projeto possa ir à votação no plenário. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a sugestão precisa da assinatura de 27 senadores - um terço do Senado - para continuar a tramitar.
A sugestão, feita pela sociedade civil, visa reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%, recebeu muito apoio na internet e foi aprovada após discussão na Comissão de Direitos Humanos. Relator do projeto, o senador Telmário Mota aponta a "importância do segmento, tanto por suas possibilidades econômicas quanto aspectos culturais".
Para levar o projeto adiante, Mota sugere criar uma emenda constitucional que acrescente, ao artigo VI do artigo 150 da Constituição Federal, uma imunidade tributária para jogos e consoles produzidos no país, similar à que vigora para templos, livros, jornais, CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil.
Fonte: Uol Jogos
Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado.
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Re: Projeto de lei para reduzir impostos dos games avança no Senado.
Espero que esse projeto vá adiante, e pior que acho que isso teria apoio até das empresas, pois nem elas aguentam isso, tanto é que a Ni***ndo caiu fora daqui, é uma tremenda putaria um console atual custar 300 dólares lá fora e aqui custar mais de 2 mil reais, fora outros itens não relacionados a games que também sofrem com isso...
As empresas também pagam impostos altos, espero que isso seja benéfico a todos, os políticos teriam que ser muito safados para não aprovarem isso, esses impostos vão tudo para o governo, é capaz deles não aprovarem para continuar a lucrarem com esses impostos abusivos.
As empresas também pagam impostos altos, espero que isso seja benéfico a todos, os políticos teriam que ser muito safados para não aprovarem isso, esses impostos vão tudo para o governo, é capaz deles não aprovarem para continuar a lucrarem com esses impostos abusivos.